Tribunal de Justiça - ES

TJ/ES: Confira as principais notícias da semana no Repercussão

TJ/ES - 11 meses atrás

Confira nesta sexta-feira (04) as principais notícias do Poder Judiciário no programa “Repercussão da Semana”, produzido pela TV Justiça Espírito Santo, canal 25 da RCA. Nesta edição foi acompanha a concorrida solenidade de assinatura do convênio para construção do novo Fórum da Serra. A nova estrutura irá melhorar a prestação jurisdicional no município. As instalações serão construídas ao lado da Prefeitura Municipal, dentro de uma proposta de sustentabilidade, com aproveitamento de luz solar ...

TJ/ES: Botão do Pânico vai virar lei no Ceará, diz deputada

TJ/ES - 11 meses atrás

A adoção do Botão do Pânico vai virar lei no Estado do Ceará. Projeto nesse sentido foi elaborado pela deputada estadual Rachel Marques ( PT ), responsável pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa cearense. A informação foi dada pela própria parlamentar em conversa com a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury. A magistrada capixaba esteve em Fortaleza esta ...

TJ/ES: Digitalização de processos começa na próxima semana

TJ/ES - 11 meses atrás

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo vai iniciar na próxima semana a digitalização dos processos em papel. Pelo menos três das quatro máquinas digitalizadoras de alta performance adquiridas pelo Judiciário já foram instaladas no Fórum da Prainha, em Vila Velha. É mais um passo dado pelo TJES para a implantação total do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As máquinas começaram a ser testadas na quinta-feira (03) à tarde. O juiz Assessor da Presidência, Marcos Horácio Miranda, estev ...

TJ/ES: Mantida internação de adolescentes acusados de crimes

TJ/ES - 11 meses atrás

Em decisões monocráticas, o desembargador substituto Getúlio Marcos Pereira Neves manteve sentenças de primeiro grau que condenaram dois adolescentes em conflito com a lei ao cumprimento de medida socioeducativa de internação. O primeiro, W.L.P., foi condenado pela acusação de furto, enquanto o segundo adolescente foi considerado culpado pelo crime de homicídio. As duas decisões estão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (04). No primeiro julgamento de habeas corpus, a ...

TJ/ES: Plano tem de bancar cirurgia na falta de médico credenciado

TJ/ES - 11 meses atrás

Em julgamento do Agravo de Instrumento número 0027209-19.2013.8.08.0024, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reconheceu a obrigatoriedade de um plano de saúde a autorizar a cirurgia para retirada de pedras nos rins e outros procedimentos em uma paciente, além de pagar os honorários do médico-cirurgião. O plano alegava falta de urologistas credenciados e ausência de prova, por parte da paciente, de que a operadora de fato teria recusado a autorizar o procedimento ...

TJ/ES: Começa na segunda (04) recadastramento de estagiários

TJ/ES - 11 meses atrás

Começa na próxima segunda-feira (07) e vai até o dia 27 de outubro o recadastramento dos estagiários do Poder Judiciário do Espírito Santo (TJES). O objetivo é manter atualizados os dados pessoais e funcionais de cada colaborador. A atualização pode ser feita por meio de link disponibilizado na intranet do PortalTJES. Para acessar a pesquisa será utilizado o mesmo login e senha usados para acesso a rede. O estagiário que não se recadastrar poderá ter o pagamento suspenso, segundo informação da ...

TJ/ES: Negado HC a policial civil condenado por associação ao tráfico

TJ/ES - 11 meses atrás

Condenado a sete anos e seis meses de reclusão, 820 dias-multa e à perda da função pública por associação a uma quadrilha de traficantes da Comarca de Linhares, o policial civil José Henrique Bravim teve rejeitado, à unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na sessão de quarta-feira (02), seu pedido de habeas corpus nos autos do processo 0007375-17.2010.8.08.0030. O relator do recurso, desembargador Manoel Alves Rabelo, rejeitou os argumentos da de ...

TJ/ES: Pleno do TJES continua apreciar Adin das Cotas raciais

TJ/ES - 11 meses atrás

Continuou nesta quinta-feira (03) o julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) do pedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspensão da Lei Municipal de Vitória nº 8.392/2012, que instituiu a política de cotas afrodescendentes em concursos públicos na Capital capixaba. A lei prevê que o Município destine 30% de vagas. O relator do processo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, votou para conceder a liminar solicitada pelo Ministério Pú ...

TJ/ES: Prova objetiva do concurso de notários será no dia 13

TJ/ES - 11 meses atrás

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (02), o dia e horário da prova objetiva do Concurso Público para preenchimento 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros (cartórios). O Edital nº 04 foi publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (02). A prova objetiva será realizada no dia 13 de outubro, às 8 horas, para os candidatos à outorga por provimento e, às 15 horas, os inscritos para remoção. A avaliação ter ...

TJ/ES: Tribunal de Justiça adere campanha Outubro Rosa

TJ/ES - 11 meses atrás

A TV Justiça Espírito Santo, canal 25 da RCA, destaca nesta quinta-feira (03) a adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a campanha “Outubro Rosa”. Movimento voltado para conscientização da importância do diagnóstico precoce na cura do câncer de mama. Todas as noites, até o final do mês, o Palácio “Desembargador Renato de Mattos” estará iluminado na cor da campanha. O rosa faz alusão ao laço símbolo internacional da prevenção do câncer de mama, introduzido pela Fundação Susan G. ...

TJ/ES: Fórum de Alto Rio Novo inicia obras de manutenção

TJ/ES - 11 meses atrás

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio do Ato Normativo nº 122/2013, autorizou a suspensão dos prazos processuais e do atendimento às partes no Fórum da Comarca de Alto Rio Novo, na Região Noroeste, até a próxima quarta-feira (09). A suspensão se iniciou na quarta-feira (02) e se deve à necessidade da realização de obras de manutenção no prédio. A suspensão dos prazos processuais e do atendimento às partes acontece, entretanto, sem prejuízo da realização de ...

Últimas Noticias

21:56 - Cinco mil mídias piratas são apreendidas em três cidades

21:55 - Membros do Conplan tomam posse e discutem regimento interno

21:50 - Desembargador empossa nova diretora-geral, coordenadores, assessores e chefe de gabinete

21:31 - ALERJ – ORDEM DO DIA 03/09 (QUARTA-FEIRA) – 16H30

21:25 - Acusado por homicídio no Aero Rancho vai à júri amanhã

21:24 - Isaac de Oliveira e crianças expõem no Tribunal de Justiça

 RSS