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Academia Brasileira de Direito: DETENTO DEIXA PRISÃO EM SÃO PAULO APÓS RECEBER INDULTO HUMANITÁRIO

Academia Brasileira de Direito - 2 meses atrás

Um detento de 69 anos de idade que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) irreversível conseguiu na Justiça o direito a receber indulto humanitário. Na análise da ação, o juiz Henrique de Castilho Jacinto, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Araçatuba (SP), afirmou que o estado de saúde do detento é ?irreversível e apresenta grave limitação de atividade? e que, por isso, satisfaz os requisitos do Decreto Presidencial n° 8.172/2013 ? que instituiu o indulto natalino no ano anterior. Com bas ...

TJ-TO: VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU: Nacom fecha semestre com mais de 40.000 mil procedimentos

TJ-TO - 2 meses atrás

O Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, instituído no início de 2013, pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, fechou o primeiro semestre do ano com números significantes. Buscando auxiliar comarcas com grande fluxo e congestionamento de processos, o Nacom se fez presente e registrou um total de 41.892 procedimentos. Os números foram analisados com satisfação pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente. "Esse resultado é de extrema relevân ...

TJ-GO: Juiz Romério do Carmo responderá por vara criminal de Formosa

TJ-GO - 2 meses atrás

Juiz Romério do Carmo responderá por vara criminal de Formosa 25/08/2014 16h31 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o 2º juiz da 8ª Vara Cível de Goiânia, Romério do Carmo Cordeiro, para, de 1 º a 12 de setembro, responder pela 1ª Vara Criminal de Formosa. O ato, assinado pelo desembargador Ney Teles de Paula, foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico.(Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Sociald do TJGO).

TJ-GO: Juíza Luciana Nascimento substitui em Goiânia

TJ-GO - 3 meses atrás

Juíza Luciana Nascimento substitui em Goiânia 07/08/2014 11h17 Designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a juíza Luciana Nascimento Silva, da comarca de Turvânia, está desde segunda-feira (4) e sem prejuízo das ativiades na unidade judicária que titulariza, substituindo o titular do 1º juízo da 1ª Vara Cível de Goiânia. Também o juiz Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás, está desde quarta-feira (6) auxiliando ...

TJ-GO: Juíza Wanderlina Tassi substitui na 1ª Vara de Minaçu

TJ-GO - 3 meses atrás

Juíza Wanderlina Tassi substitui na 1ª Vara de Minaçu 04/08/2014 15h02 A juíza substituta Wanderlina Lima de Morais Tassi, lotada na comarca de Formoso, foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para, a partir desta segunda-feira (4), responder pela 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e Juventude) da comarca de Minaçu. O ato foi publicado no Diário da Justiça nº 1596, Seção I. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

TJ-GO: Posse do juiz Márcio Molinari na Corregedoria será às 15 horas desta segunda-feira

TJ-GO - 3 meses atrás

Notícias da Corregedoria Posse do juiz Márcio Molinari na Corregedoria será às 15 horas desta segunda-feira 04/08/2014 11h30 O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, tomará posse no cargo de 3º juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) nesta segunda-feira (4), às 15 horas, no gabinete da corregedora-geral, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Com 21 anos dedicados à magistratura, Márcio Molinari ocupará o cargo deixado pelo juiz Sival Guerra P ...

TJ-MT: Institucional

TJ-MT - 3 meses atrás

Alunos de Cuiabá recebem o Judiciário na EscolaUm momento para deixar a matemática e o português nos livros e explorar um universo diferente: a Justiça. Essa foi a sensação dos alunos das duas instituições de ensino que receberam o projeto Judiciário na Escola, na manhã desta sexta-feira (1º). Cerca de 150 alunos assistiram às palestras ministradas pelas juízas Christiane da Costa Marques Neves Silva, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, e Gleide Bispo dos Santos, d ...

TJ-PB: Corregedor de Justiça revela que na Paraíba tramitam cerca de 700 mil processos

TJ-PB - 4 meses atrás

Magistrado observa que, devido a demanda, e o juiz estadual “está no limite” Na ´manhã da última sexta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi entrevistado no Programa Correio News PB – 1ª Edição, da Jovem Pan Sat. Durante a entrevista aos jornalistas Giovanni Meireles e Beth Menezes, o magistrado falou sobre diversos assuntos ligados ao poder Judiciário e à sua administração. Na oportunidade, Márcio Murilo revelou que na Paraíba tr ...

TJ-GO: Juíza de Novo Gama seleciona assistente jurídico

TJ-GO - 4 meses atrás

Juíza de Novo Gama seleciona assistente jurídico16/07/2014 17h24 A juíza Joyre Cunha Sobrinho, da 1ª Vara Cível e de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Novo Gama, abriu seleção para a vaga de assistente jurídico. Para se candidatar, o interessado deve ser graduado em Direito e possuir experiência comprovada na elaboração de despachos, decisões e sentenças na área cível. Os candidatos devem enviar currículo entre os dias 21 e 25 de julho para o e-mail mencionando telefone e e ...

TJ-GO: Magistrados auxiliarão em juizados de Jataí

TJ-GO - 4 meses atrás

Magistrados auxiliarão em juizados de Jataí 15/07/2014 14h32 Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1544/2014, designando cinco magistrados da comarca Jataí, para prestarem auxílio ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal local, de 1ª de agosto a 31 de dezembro.  Foram designados os juízes Élcio Vicente da Silva (Vara de Família, Sucessões e Cível), Inácio Pereira de Siqueira (2ª Vara Criminal), Sérgio Brito Teixeira e Silva (1ª  Vara Cível ...

TJ-GO: Juízes respondem por comarcas até a conclusão do processo eleitoral de 2014

TJ-GO - 4 meses atrás

Juízes respondem por comarcas até a conclusão do processo eleitoral de 2014 07/07/2014 14h23 A juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Trindade, foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para responder pela comarca de Ivolândia, onde deverá permanecer até a conclusão do processo eleitoral de 2014, para cumprimento da Resolução nº 21.009/2014, do Tribunal Superior Eleitoral . Também o juiz Sílvio Jacinto ...

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